Documentos Necessários

• Certidão de óbito;
• RG e CPF do falecido e do requerente;
• Comprovante de residência do requerente;
• Último contracheque do falecido;
• Certidão de Contribuição do INSS (original);
• Carteira Profissional do requerente e do falecido (original);
• Certidão de casamento (se houver);
• Registro de nascimento dos filhos menores de 18 anos (se houver);
• RG e CPF dos filhos maiores de 16 anos e menores de 18 anos (se houver);
• Certidão de Tutela Judicial (se houver);
• Portaria de nomeação do servidor na PM Petrolina e sua ficha funcional (documentos, em regra, providenciados pelo IGEPREV).

Servidor da Ativa

Calculado com o último vencimento do cargo efetivo + gratificações incorporadas – desde que não ultrapasse o teto do INSS. Quando ultrapassar o teto, será acrescido de 70% do valor excedente.

Servidor Inativo

Calculado pela última remuneração paga ao ex-beneficiário – desde que não ultrapasse o teto do INSS. Quando ultrapassar será acrescido de 70% do valor excedente.

Exemplo do cálculo remuneração do falecido: 5.800,00
Valor do Teto do INSS: 4.159,00

(5.800,00 – 4.159,00) = 1.641,00
(70% de 1.641,00) = 1.148,70

Soma-se: (4.159,00 + 1.148,70)

Valor da Pensão: 5.307,70